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Decidiu o Governo Federal, no dia internacional da mulher, a distribuição de absorvente grátis como realização das políticas públicas. Isso ocorreu depois do veto preliminar do projeto de lei que teve aprovação pelo congresso ano passado
O presidente, entretanto, autorizou a oferta dos absorventes higiênicos, que se limita apenas a alguns grupos de mulheres, estando condicionada a existência de orçamento. Serão R$ 130 milhões alocados para a distribuição de absorventes, mas o texto enviado pelo governo à imprensa não cita valores.
Segundo o Ministério de Saúde, o programa beneficiará cerca de 3 milhões de mulheres, sendo que dentre elas serão moradoras de rua, em cumprimento de medida socioeducativa e alunas de 9 a 24 anos inscritas em programa de saúde na escola.
Em relação a distribuição de absorventes de forma gratuita não faz referência a homens trans, que de alguma forma menstruam, o texto do decreto publicado não faz menção a esse grupo.
O atual ministro da saúde, ao regulamentar o programa de proteção e promoção da saúde menstrual da mulher, disse que tal projeto amplia o projeto de lei que havia sido sancionado pelo presidente em outubro.
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No entanto, mesmo havendo ironias ressaltadas pelo atual presidente em certo período, em que chamou o programa de “auxílio modess”, o programa foi devidamente regulamento, mas algumas fontes apostam de que seja uma estragégia do Executivo.
Como já dito, segundo a secretaria geral da presidência, em nota oficial, o programa de disponibilização de absorvente grátis “estará condicionada a uma disponibilidade orçamentária e financeira.”
No intuito de evitar incompreensão do veto no projeto de lei que trazia a questão dos absorventes, o atual presidente constituiu o programa que promoveu a saúde menstrual no decorrer de um evento no Palácio do Planalto dia 8 de março.
Ao passo que será destinado cerca de 130 milhões para tal projeto, que distribuirá absorvente grátis para o grupo mais debilitado e vulnerável, segundo afirmações do atual ministro de saúde. Um valor maior do que o previsto no projeto de lei.
Segundo o secretário do Ministério da Saúde, de Atenção primária, Raphael Câmara, três grupos de mulheres se beneficiarão pelo programa de distribuição de absorvente grátis, cerca de 3 milhões de mulheres, entre elas:
Sendo assim, o ministro da saúde assegurou, ao regulamentar o programa que promove a proteção e a promoção da saúde menstrual, que tal programa se trata de uma ampliação realizada no projeto de lei que já sancionou.
Entretanto, há boatos de que o programa de irá distribuir absorvente grátis faz parte de uma estratégia demarcado pelo poder executivo para tentar trazer para perto de si mulheres, uma vez que estamos em ano eleitoral.
Conforme dito pelo ministro da saúde, Queiroga, trata-se de uma “questão transversal. Envolve a Educação, Cidadania e Justiça.” No entanto, para se justificar do veto preliminar, afirma que “a responsabilidade de alocação dos recursos era exclusivamente da Saúde”.
A esperança de técnicos da pasta é que sejam beneficie cerca de 3.620 mulheres, contando com mulheres que estão morando em ruas, mulheres que estão em cumprimento de medidas socio educativas e as mulheres que são alunas matriculadas no programa de saúde da escola e beneficiárias do Auxílio Brasil, de 9 a 24 anos.
Lembrou-se o Ministério de Saúde aplica cerca de 1,8 bilhões por ano no programa que enfrenta o câncer de mama e colo de útero, inclusive com cirurgias, quimioterapia, radioterapia e outros.
Enfim, a Lei de nº 14.214 que regulamentou-se, que promove o Programa de Proteção de Promoção da Saúde Menstrual, já está em vigor e já possui efeito imediato em seus benefícios. Acompanhe mais notícias e dicas clicando aqui.
Conforme o Ministério da Mulher, o foco é que a falta de acesso aos produtos de higiene e outros também indispensáveis no período menstrual ou até a falta de recursos, que poderão ter garantia, juntamente com cuidados básicos e inclusão. Leia mais sobre.
No entanto, conforme o Ministério da Justiça, a “implementação de ações voltadas a disponibilização de absorventes para mulheres provadas da liberdade” O programa será executará a proteção e proteção da saúde menstrual, ainda que condicionada á disponibilidade orçamentária e financeira.
