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A Tarifa Social é um dos benefícios do governo que existe desde 2010. Este serviço tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de pessoas de baixa renda. Isso porque através da Tarifa Social milhares de famílias recebem um desconto na sua conta de luz. Apesar de existir há mais de 10 anos muita gente ainda não conhece o benefício ou não sabe como solicitar.
Hoje o Brasil possui diversos auxílios para melhorar a vida das pessoas e dessa forma combater a desigualdade no país. Um dos benefícios mais famosos nos últimos 20 anos foi o Bolsa Família que em 2021 foi substituído pelo Auxílio Brasil. No campo energético, além do programa Tarifa social as famílias carentes ainda podem contar com o Auxílio Gás, e está em tramitação o Auxílio Gasolina.
Mas para ter direito a Tarifa Social a família precisa atender alguns critérios, o que ocorre em quase todos os programas do governo. Quem ainda não possui o benefício está lidando com as altas de preços que estão acontecendo nos últimos meses. Por isso este artigo tem como objetivo dúvidas sobre a Tarifa Social, assim como, mostrar como solicitar este recurso.
Antes de explicar como se cadastrar no programa Tarifa Social vale a pena esclarecer ao leitor o motivo dos aumentos de energia elétrica nos últimos meses. De acordo com o IBGE o valor da energia elétrica cresceu três vezes mais do que a inflação. Para chegar a este número o IBGE levou em consideração o IPCA-15.
O maior motivo por este aumento é a crise hídrica, pois as usinas brasileiras precisam das águas das chuvas para funcionar com capacidade máxima. Mas como as chuvas nos últimos anos foram menores do que se esperava, houve um impacto negativo na produção de energia elétrica do país. Hoje no Brasil, para calcular o valor da conta de energia as companhias usam um sistema de bandeiras que cobram o valor do kWh de acordo com o consumo.
Até 2021 existiam as bandeiras Verde, Amarela, e Vermelha, mas a ANEEL anunciou a Bandeira Escassez Hídrica o que pegou muita gente de surpresa. Com esta nova bandeira o consumidor passou a pagar uma taxa ainda mais cara pelo seu consumo de energia elétrica. Neste ponto vale ressaltar que a atual crise hídrica é a maior dos últimos 90 anos.
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Sem dúvidas as pessoas que mais sofrem os impactos dos aumentos da energia elétrica são as famílias de baixa renda. Isso porque muitas delas sobrevivem com menos de um salário mínimo e muitas vezes recebem apenas algum auxílio social do governo. Diante desta situação em 2010 surgiu o programa Tarifa Social, que só acontece devido uma parceria das companhias elétricas e do governo federal.
Em resumo o benefício funciona como um abono que pode variar de 65% até 100% de acordo com perfil da pessoa que recebe. Além disso, é muito importante dizer que diferente de outros benefícios do governo este não é pago em dinheiro, mas em forma de desconto na conta de energia. Desse modo, o repasse do valor do desconto é feito diretamente para a companhia de energia de cada estado.
Graças ao programa Tarifa Social muitas famílias podem contar com mais conforto e usar algum aparelho eletrônico, como, por exemplo, ventiladores, ou geladeira. Mas para ter a conta de luz mais barata é necessário cumprir alguns requisitos. Em primeiro lugar o benefício inclui famílias com renda até meio salário mínimo, que estão com cadastro ativo no Cadúnico.
O programa Tarifa Social também se estende para famílias que possuem alguma pessoa com doença crônica e por isso fazem uso de algum aparelho eletrônico. Essas famílias, porém, devem apresentar um laudo médico que justifique a inscrição no programa. Além disso, este programa também atende comunidades quilombolas e indígenas. Por fim, pessoas que recebem o BPC também podem participar.
Desde do início de 2022 o governo passou a compartilhar os dados do Cadastro Único com as companhias de energia de cada estado ou região. Desse modo, muitas famílias passaram a receber o abono de forma automática, desde que estivessem aptas a participar.
No entanto, como o compartilhamento é novo pode acontecer de algumas pessoas não receberem o benefício. Neste caso a pessoas que representa a família deve ir até uma agência na sua cidade para validar o cadastro.
Quem ainda não participa do Cadastro Único pode estar deixando de receber algum benefício, como, por exemplo, a Tarifa Social. Mas a boa notícia é que este cadastro pode acontecer pelo celular. O app CadÚnico está disponível no Google Play, e App Store, após fazer o download a pessoa deve informar seus dados.
Se a pessoa quer participar do programa Tarifa Social pode fazer um cadastro online e agendar um horário para ir até a agência mais próxima validar os dados. É fundamental usar o app CadÚnico para a adesão no programa ser mais ágil e mais prática.
Para saber mais acesse a aba “social” . O Brasil já viveu um programa de racionamento no início dos anos 2000, conhecido como Apagão. Para não viver novamente esses momentos, é importante economizar e evitar desperdícios de energia. Além disso, essa atitude ajuda também o meio ambiente.
