IPVA 2022 – Descubra se tem direito a isenção

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O IPVA 2022 vem aí, já para vários estados. Mas para garantir a tranquilidade e segurança dos motoristas, aqui no Hipercurioso  , já começamos a falar sobre o assunto. Tudo isso porque queremos te ajudar a se preparar lá na frente. Aliás, aqui mesmo nesse artigo você vai encontrar alguns links com várias dicas.

IPVA é a sigla de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Enfim, um imposto de caráter estadual, porém com o objetivo de arrecadação sobre os veículos, independe de qual tipo de automóvel for. Se enquadram nele, por exemplo, as motos, os carros, os ônibus, os caminhões, etc.

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Sobre a isenção do IPVA 2022, vamos dar aquela força para aquelas famosas questões: Tenho direito? Por quê? Quem pode pedir a isenção? Vamos acelerar nessa matéria porque hoje não restará nenhuma dúvida sobre o assunto. Em primeiro lugar vamos falar das categorias que tem isenção.

IPVA 2022 (imagem Google)

Categorias de Isenção do IPVA 2022

Isenção automática

Os motoristas que possuem o veículo como o principal instrumento de trabalho se enquadram nessa categoria. Ou seja, os taxistas, os mototaxistas, os condutores de trem, os motoristas de ônibus escolar, e os operadores de máquinas agrícolas como, por exemplo, tratores.

Aliás, olha que coisa boa: A isenção do IPVA, para esses acima citados, acontece de forma automática. Mas atenção! Todo ano tem que ficar de olho para checar se a sua aprovação automática realmente aconteceu. Caso contrário você deve procurar o Detran do seu estado para regularizar a sua situação.

Ano de fabricação do veículo

A isenção também acontece por conta do ano de fabricação do automóvel. Então, se o seu veículo já rodou por, pelo menos, 10 anos, ele pode ser isento de IPVA. E porquê nós falamos “pelo menos”? Porque a sua isenção depende de cada estado. Ou seja, pode vir quando o seu veículo completar 10, 15 ou 20 anos.

10 anos de fabricação

  • Acre (AC);
  • Rio Grande do Norte (RN); e
  • Roraima (RR).

Ou seja, atualmente, nesses estados, carros fabricados até 2011 já estão isentos do imposto.

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15 anos de fabricação

  • Amapá (AP);
  • Amazonas (AM);
  • Bahia (BA);
  • Ceará (CE);
  • Distrito Federal (DF);
  • Espírito Santo (ES);
  • Goiás (GO);
  • Maranhão (MA);
  • Mato Grosso (MT);
  • Mato Grosso do Sul (MS);
  • Pará (PA);
  • Paraíba (PB);
  • Piauí (PI);
  • Rio de Janeiro (RJ);
  • Rondônia (RO);
  • Sergipe (SE); e
  • Tocantins (TO).

Sendo assim, a lista dos estados dessa categoria já é bem maior (ainda bem!). Finalmente agora atualmente:

20 anos de fabricação

  • Alagoas (AL);
  • Paraná (PR);
  • Rio Grande do Sul (RS); e
  • São Paulo (SP).

Em outras palavras, no IPVA de 2022, só os modelos a partir de 2002 são isentos do imposto.

Isenção para PCD

Assim como o seu ano de fabricação, alguns motoristas garantem a isenção do IPVA para Pessoas Com Deficiência (PCD). Portanto, segue abaixo a lista para saber quem se enquadra:

  • Deficiência visual;
  • Deficiência física;
    • Paralisia cerebral;
    • Monoparesia,
    • Hemiplegia,
    • Tetraplegia,
    • Paraplegia,
    • Paralisia,
  • Autismo;
  • Ser portador de Poliomielite;
  • Acidente vascular cerebral;
  • Insuficiência renal;
  • Tendinite crônica; e
  • Ser HIV positivo;
  • Encurtamento ou amputação de algum membro do corpo.

Sobretudo para garantir os direitos de quem se enquadra nessa categoria, é necessária comprovação por meio de laudo médico. Além disso, esse laudo precisa ser feito em alguma clínica credenciada pelo Detran no seu estado.

Ademais, havendo necessidade, o veículo precisa ser adaptado para o motorista. O carro deve ser inspecionado pelo Detran, a fim de verificar a eficiência da adaptação do automóvel, personalizada para o seu principal condutor.

Além da Isenção, todavia, existem outras duas situações onde o direito de não pagar o IPVA 2022 existe. A saber, são elas as categorias da Imunidade e a da Dispensa. Aliás, vamos falar sobre elas logo abaixo:

Imunidade para IPVA 2022

Decerto algumas pessoas físicas ficam assim mesmo: Isentas de pagar o imposto por direito institucional, como por exemplo pessoas comprovadamente afiliadas a:

  • Sindicatos;
  • Partidos políticos;
  • Instiuições de educação;
  • Templos de qualquer culto;
  • Orgãos públicos federais, estatais ou municipais; e
  • Assistência Social – desde que sem fins lucrativos.

Dispensa para IPVA 2022

Por analogia, o motorista é dispensado de pagar o IPVA por algumas razões bem específicas. Só pra exemplificar, vamos citar algumas:

  • Quando houve apreensão judicial;
  • Veículo furtado, ou seja, SEM a presença do condutor;
  • Carro roubado, ou seja, COM a presença do condutor;
  • Quando teve apreensão administrativa, como por exemplo averiguação e inquérito policial;
  • Entre outras.

Informações finais importantes

Uma vez que o IPVA 2022 já chegou, fique atento se você se enquadra em alguma categoria de isenção. Assim como, se tem direito a não pagar o imposto por Imunidade ou Dispensa. Corra atrás dos seus direitos! Esperamos que essas dicas incríveis te ajudem a se planejar para o pagamento – ou não – desse imposto.

Um ótimo app que pode te ajudar você a consultar um estimativo do valor do seu imposto, com base no seu estado e no seu veiculo, através da sua placa é o próprio IPVA 2022, disponível para você baixar e instalar direto no seu fone, já que ele está disponível na plataforma oficial do Google Play.

Em suma, com ele, você pode consultar o seu valor e o seu calendário do IPVA pela sua placa. Além disso, você pode buscar o seu carro na tabela Fipe e ainda comparar o preço do etanol e da gasolina do seu carro. Por fim, ainda saber onde pagar o seu IPVA, caso descubra que não é isento. Compartilhe!