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Recentemente, o governo anunciou as novas regras e requisitos do Auxílio Inclusão, benefício direcionado para aqueles beneficiários que recebem e usufruem do , além de obterem êxito ao entrarem para o mercado de trabalho formal.
O respectivo auxílio tem a ideia de provocar estímulos nessas pessoas em serem independentes, de buscarem por um trabalho e profissão sem que percam o benefício. Tal programa foi regulamentado pela portaria Dirben/INSS Nº 949, de 18 de novembro de 2021.
Quem contribui para esse benefício é o Instituto Nacional de Seguro Social, e o valor desse auxílio inclusão equivale a metade de um salário mínimo do ano, ou seja, corresponde a R$ 606,00.
Para ser um beneficiário do auxílio inclusão precisa estar em conformidade com alguns requisitos, entre eles deve-se estar ingressado no mercado de trabalho formal, ou seja, o cidadão precisa estar devidamente inscrito e com as informações do Cadúnico atualizadas.
Ademais, além de estar com os dados no Cadastro único em dia, para programas sociais do Governo Federal, é necessário estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado. Além disso, precisa-se preencher os critérios de manutenção do BPC.
No entanto, ao que se refere a renda familiar, também precisa estar devidamente informada no formulário, embora não seja computado o valor da remuneração profissional juntamente com a do valor do Auxílio inclusão.
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Se você optar por realizar a solicitação do beneficio Auxílio-Inclusão pelo aplicativo, deverá proceder da seguinte forma: Primeiramente acessará o app “Meu INSS”, que tem compatibilidade em todos os dispositivos e em seguida fará o seu login.
O login deve ser preenchido com seus dados junto ao “Meu INSS”. Em seguida pressione a opção “Novo Pedido”. Posteriormente, adicione a informação de qual benefício você quer consultar, e verifique os dados.
Feito isso, escolha a opção “avançar”. Depois de realizado o procedimento de solicitação, você acompanhará a solicitação pelo próprio aplicativo. Entretanto, o instituto tem um prazo de 30 dias úteis para lhe responder o resultado do seu pedido.
O benefício do auxílio inclusão poderá ser requerido desde o dia 1º de outubro, por intermédio das vias de atendimento do instituto INSS, seja pelo app “Meu INSS”, site oficial, canal telefônico ou nas agências físicas de atendimento ao público. Veja a forma de proceder para realizar o pedido:
Em resumo, é necessária inscrição no CadÚnico no ato da solicitação do benefício, inscrição regular no CPF, deve-se estar em conformidade com os critérios de manutenção do e pertencer a família com renda mensal de até 2 salários mínimos.
Portanto, conforme exposto na Lei Brasileira da Inclusão, só terá direito ao Auxílio Inclusão cidadãos possuidores de deficiência de moderada a grave, que já se inseriram no mercado profissional e que já foram beneficiários do Benefício Prestação Continuada nos últimos 5 anos, nem que fosse por um período.
O valor do benefício foi demarcado em 50% do valor do BPC, ou seja, o benefício auxílio inclusão corresponde a metade do salário mínimo anual. No ano de 2021, o benefício equivalia a R$ 550,00, já que o valor do salário mínimo da época ela R$ 1.100,00.
No entanto, o benefício foi pensando para aquelas pessoas que possuem alguma deficiência e que já se beneficiaram com o BPC. É uma forma de estimular esses cidadãos a se inserirem no mercado de trabalho, que promovem a autonomia dessas pessoas.
Frisa-se ainda que só farão jus ao benefício aqueles que por algum período fizeram jus do benefício de prestação continuada nos últimos 5 anos. Esses cidadãos possuirão o benefício enquanto permanecerem empregadas, pois o valor será debitado junto ao salário.
Enfim, como exposto, o auxílio inclusão foi constituído para que as pessoas portadoras de alguma deficiência exerçam sua cidadania com plenitude. E o valor será debitado a essas pessoas somadas ao salário profissional.
Se você se enquadra nos critérios elencados, baixe agora mesmo o aplicativo para solicitação do seu benefício, ou compareça a um dos postos de atendimento do INSS, só não perca a oportunidade de garantir o seu direito.
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