Isenção de taxas para inscrição de concurso publico


PUBLICIDADE

As condições que é exigida para a isenção parcial da taxa de inscrições nos concursos públicos ou até da isenção da taxa de inscrição nos concursos públicos pode varar bastante dependendo de cada estado, município pois cada um deve estabelecer suas regras em relação aos concursos públicos mediante a lei. As exceções costumam levar em conta a situação do candidato financeiramente.

A isenção acontece por o motivo que o concurso público precisa ser disponibilizado a todos e para isso é preciso ser garantido que as pessoas que se interessam a fazer, porém são menos privilegiadas possam ter essa oportunidade.


Este posicionamento está regularizado de acordo com as constituições brasileiras de igualdade e função social do trabalho além que determina amplo acesso aos cargos ditos públicos.Em relação aos concursos federais a situação é regularizada e tem pela lei 8.112 determina que a isenção da taxa dos concursos públicos a todos que estiverem de alguma forma incluído e cadastrado no CadÚnico serviço do Governo Federal.


PUBLICIDADE

Servindo esse site como uma base para todos os programas sócias do Governo Federal e que seja membro de uma família de baixa renda que a renda seja até meio salário mínimo por pessoa ou até 3 salários mínimos por família.

Nos concursos estaduais a autorização para que haja a isenção da taxa de inscrição para as pessoas que são doadores de sangue regularmente e que tenham feito doação de 3 vezes no período de 12 meses sendo realizada no órgão oficial da cidade onde reside o candidato.

Além disso no Estado de São Paulo é determinado que os estudantes de ensino fundamental, médio, ensino superior ou que faz pós-graduação ou algum curso tenham essa isenção caso a renda mensal da família seja de até 2 salários mínimos ou que se encontram desempregados e essa redução pode variar de caso para caso e dando 50%, 75% ou 100% de desconto.

E no Rio Grande do Sul funciona igual São Paulo, porém ao invés de ser estudante a pessoa pode ser doadora de sangue ou deficiente que o salário mensal da família seja um valor de um salário mínimo e meio no máximo. No quesito municipal cada município também cria as regras que devem estar escritas expressamente no edital do concurso. A pessoa que deseja a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público precisa ir até a entidade da qual está executando o concurso do qual eles consultaram a MDS e iram verificar seu perfil e posteriormente irá sair o resultado dessa verificação.

SAIBA MAIS ⇉ Saiba a sua Pontuação do Score  ☑

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *